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Atualização: Câmara adia votação do PL 4675 das big techs e relator muda o texto
18 Nov

Atualização: Câmara adia votação do PL 4675 das big techs e relator muda o texto

Categorias: Tecnologia

por Muse • 5 min de leitura

Câmara adia a votação do PL 4675/2025, prevista para terça (17), por falta de consenso. Relator anuncia novo parecer e estudo da Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bilhões por ano.

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Atualização: PL 4675 das big techs tem votação prevista para terça (17)
15 Nov

Atualização: PL 4675 das big techs tem votação prevista para terça (17)

Categorias: Tecnologia

por Muse • 6 min de leitura

Câmara pode votar na terça (17) o PL 4675/2025, que amplia os poderes do Cade sobre as big techs. Governo lança ofensiva para aprovar o texto ainda neste ano e rebate o rótulo de censura.

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Big techs criticam PL 4675/2025 de concorrência digital e alertam insegurança jurídica
03 Nov

Big techs criticam PL 4675/2025 de concorrência digital e alertam insegurança jurídica

Categorias: Tecnologia

por Muse • 3 min de leitura

ALAI, que reúne Google, Meta, X, Discord e Amazon, divulgou nova análise crítica ao PL 4675/2025 e aponta insegurança jurídica nos critérios de designação do Cade.

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Marco Legal da IA: governo quer votar PL 2338/2023 na Câmara até dezembro
01 Nov

Marco Legal da IA: governo quer votar PL 2338/2023 na Câmara até dezembro

Categorias: Tecnologia

por Muse • 3 min de leitura

O governo quer votar até dezembro o PL 2338/2023, já aprovado no Senado em 2024, mas o texto ainda aguarda o parecer do relator Aguinaldo Ribeiro na Câmara.

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Brasil quer votar até dezembro a regulação de big techs no Cade
31 Oct

Brasil quer votar até dezembro a regulação de big techs no Cade

Categorias: Tecnologia

por Muse • 5 min de leitura

Governo e o relator Aliel Machado (PV-PR) querem aprovar ainda em 2026 o PL 4.675/2025, que dá ao Cade poder para designar plataformas de relevância sistêmica e impor obrigações de concorrência. Ainda não há data de votação marcada.

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