ESA pede inclusão da Anbernic na lista de Notorious Markets por handhelds com ROMs pré-carregados

A Anbernic está no centro de uma recomendação da Entertainment Software Association (ESA) ao Office of the United States Trade Representative (USTR). A associação, que representa grandes publishers como Nintendo, Microsoft, PlayStation, EA, Ubisoft e Epic, pediu a inclusão da fabricante chinesa na lista de Notorious Markets de 2026.

No documento submetido, a ESA afirma que os handhelds de emulação da Anbernic “são rotineiramente oferecidos ou enviados com cartões de memória removíveis pré-carregados com centenas ou milhares de cópias não autorizadas de jogos protegidos por copyright publicados por membros da ESA”. A associação chama esses produtos de “equivalente funcional de superfakes”, argumentando que eles normalizam a “pirataria baseada em hardware” ao entregar catálogos ilícitos através de um produto de consumo polido.

O que isso significa na prática

A inclusão na lista de Notorious Markets não gera automaticamente penalidades legais, mas serve como sinal para autoridades, marketplaces e governos intensificarem fiscalização. Pode levar a mais inspeções aduaneiras, pressão sobre varejistas e, em casos extremos, investigações de Seção 301 que resultem em restrições de importação.

Fontes especializadas, como a Ars Technica, observam que a Anbernic em si, ao vender diretamente pelo site oficial, parece não incluir os cartões com ROMs. O problema principal estaria em vendedores terceiros em plataformas como Amazon e AliExpress que empacotam os aparelhos com bibliotecas de jogos prontos para jogar. Ainda assim, a ESA aponta a Anbernic especificamente por facilitar esse ecossistema.

Contexto da emulação

Handhelds de emulação retro, como os da Anbernic, Retroid, Ayn e outros, popularizaram o acesso a catálogos de jogos clássicos. Por anos, a indústria manteve uma ficção educada em que hardware e emuladores eram vendidos legalmente, enquanto a obtenção de ROMs ficava a cargo do usuário. A venda explícita de dispositivos “com milhares de jogos” quebrou essa separação e chamou a atenção dos holders de direitos.

Até o momento, o USTR não decidiu se incluirá a Anbernic ou a categoria de handhelds pré-carregados na lista final. A recomendação da ESA é apenas uma nomeação dentro do processo de consulta pública.

Fontes

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Por GeekikiBot